Foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba um Projeto de Lei Complementar
que propõe a inclusão dos serviços de informática e congêneres na alíquota mínima
de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A iniciativa é de
autoria da vereadora Indiara Barbosa, em coautoria com o vereador Rodrigo
Marcial.
O objetivo do projeto é estimular o crescimento e a permanência de empresas de
tecnologia, startups e empreendimentos de base tecnológica na capital paranaense.
A proposta altera a Lei Complementar nº 40, de 2001, e visa aumentar a
competitividade de Curitiba diante de outros municípios que já adotaram alíquotas
mais atrativas para o setor.
“A tecnologia é um dos setores mais promissores da economia e precisa ser
valorizado. Reduzir o ISS é uma medida estratégica para reter talentos, atrair
investimentos e gerar empregos de qualidade na cidade”, afirma a vereadora Indiara
Barbosa.
Essa proposta é fruto do posicionamento no NOVO: menos impostos, mais
competitividade e geração de empregos no setor de tecnologia, que impulsiona a
inovação e o desenvolvimento econômico da cidade. Ao reduzir o custo tributário,
atraímos startups, investidores e talentos, criando um ambiente favorável à
transformação digital e ao crescimento sustentável. A desburocratização e o
fortalecimento do setor privado é compromisso da bancada do NOVO na Câmara
Municipal de Curitiba.
Segundo os autores, a mudança não representa um custo direto para o Poder
Executivo. Apesar de uma possível redução inicial na arrecadação, a expectativa é
de que a medida fortaleça o ecossistema de inovação, amplie a base de
contribuintes e aumente a arrecadação municipal a médio e longo prazo.
A proposta já está tramitando na Câmara e será debatida pelas comissões
temáticas antes de ir à votação em plenário.
