O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou, em entrevista à Coluna do Estadão, que a Corte atravessa um momento de “extravagância”, marcado por desgaste institucional. Ele fez críticas severas às decisões do ministro Alexandre de Moraes, afirmando que a história cobrará esses atos.
“Eu teria que colocá-lo em um divã […] para analisar o que está por trás de tudo isso”, disse Marco Aurélio, referindo-se à atuação individual do ministro.
Também criticou a imposição de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato e acesso às redes sociais impostas a Jair Bolsonaro, comparando essas medidas a censura prévia e chamando-as de humilhação desnecessária.
Para ele, restringir comunicação do ex-presidente configura um tipo de “mordaça” em pleno regime constitucional.
Marco Aurélio enfatizou que o Supremo deve funcionar de forma colegiada, e não sob a voz unilateral de um ministro, insistindo para que o tribunal retome decisões coletivas.
Ele lamentou que o Ministro Alexandre de Moraes esteja atuando com base em investigações de alto impacto, mas com decisões que descabem do cenário jurídico tradicional, e censurou o “espírito de corpo” de magistrados que o seguem.
Marco Aurélio lembrou que Lula foi julgado em primeira instância, e que Bolsonaro deveria seguir o mesmo rito, não no STF.
Para Marco Aurélio, o modelo atual ameaça a credibilidade da Corte e favorece decisões isoladas, sem o debate pleno no plenário. Ele sugeriu uma revisão de mudanças regimentais que permitiram que turmas do STF decidam temas de maior relevância.
Marco Aurélio Mello defende que o STF retome um perfil mais institucional e plural. Ele classificou as últimas ações como desproporcionais e pediu uma reforma interna para garantir que a Corte atue de forma coletiva e equilibrada.
